Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis



Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro de Estudos DE Sociedades por Advogados]. É uma questão simples do interpretaçãeste da norma legal. A operaçãeste de escritórios estrangeiros pelo Brasil é ilegal e eu acho que tem gente operando ilegalmente com isso.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, porém isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Em seguida, este cliente entrou utilizando um mandado por segurança na Justiça. Este fisco só cancelou este débito depois qual foi convidado a se manifestar pelo âmbito do processo, qual não chegou a deter decisãeste liminar.

É este direito que traça uma linha de lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só que isso aqui na Cabrália tornou-se uma fonte por equívocos para o sofrimento daqueles de que se dedicam ao direito tributário. Parabé especialmentens ao colega Bichara pela clarevidência da entrevista.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como 1 todo. Espero de que tal mesmo que a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisãeste de que traz um pouco Muito mais por conforto de modo a os contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

No fundo, eu acho que isso contribui amplamente de modo a o ajuste fiscal. O contribuinte vai perder amplamente Muito mais. Vai judicializar. O Superior Tribunal de Justiça diz que ESTES Embargos a Execuçãeste devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo para situações excepcionais.

ConJur — É possível tomar um balançeste e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Em matéria na última terça-feira (31), o portal JOTA relata que Parcela dos contribuintes que aderiram ao programa por repatriação por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal cancelar multa moratória por 20% A cerca de ESTES ativos regularizados.

A maté especialmenteria destaca a preparação dos escritórios para a certidãeste do dívida trabalhista e ESTES sócios Luiz Gustavo Bichara e Joãeste Pedro Póvoa comentam Derivado do a antecipaçãeste do Bichara, Barata & Costa Advogados em relação a este assunto.

"Porque esse artigo tem um conteúdo por generalidade demasiado extensa e É possibilitado a ser interpretado de forma qual, exclusivamente aparentemente, mesmo que motivo de inconstitucionalidade", complementou.

Minha e sua! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Isto nãeste Pode vir a acontecer neste País de que prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata do protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União para com seus cidadãos.

Os estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. Os municípios nunca foram chamados para tal conversa. Saiba como criar reforma tributária nenhumas convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Não confira meu blog vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar essa colcha por retalho."

Só no momento da liquidaçãeste da obrigação é que têm a oportunidade de ser submetida a tributaçãeste específica", afirmou André Gomes.

Acontece que todo mundo tem medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, possui medo por tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

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